Justiça da União Europeia vai decidir o futuro da cidadania italiana? Entenda o que realmente pode acontecer
A cidadania italiana voltou ao centro das atenções após a Corte Constitucional da Itália encaminhar parte da discussão sobre as novas restrições ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A decisão não revoga a Lei 74/2025 nem restabelece automaticamente o direito à cidadania para os descendentes, mas representa um importante avanço ao reconhecer que o caso pode envolver princípios do direito europeu.
Na prática, o futuro da legislação ainda será definido nos próximos julgamentos, que poderão manter as regras atuais, modificar parte das restrições ou até abrir caminho para uma revisão mais ampla da lei. Embora o processo possa levar meses ou até alguns anos, a expectativa é de que a decisão do TJUE tenha grande impacto sobre milhares de famílias que aguardam o reconhecimento da cidadania italiana.
Enquanto isso, quem pretende ingressar com um processo pode aproveitar esse período para reunir certidões, montar a árvore genealógica e realizar eventuais retificações, etapas que costumam ser as mais demoradas. Já as traduções juramentadas e o Apostilamento de Haia podem ser deixados para um momento mais próximo da abertura do processo, evitando gastos antecipados.
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